Política de privacidade

1. Quem é a controladora

O Busca Capivara é operado pela VERGS TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.867.173/0001-54, que é a controladora dos dados pessoais tratados no site.

O canal de comunicação com os titulares, previsto no artigo 41 da LGPD, é o e-mail [email protected]. Por ele você fala sobre qualquer assunto desta política, inclusive para exercer os seus direitos.

2. Dados de quem usa o site

Tratamos apenas o necessário para o site funcionar e para entregar o que você pediu:

• Conta: e-mail e senha. A senha é guardada só como resumo criptográfico (scrypt com sal); ninguém, nem nós, consegue lê-la. Nome e foto são opcionais e você os apaga quando quiser.
• Confirmação do e-mail: um código de 6 números, guardado só como resumo, que vence em 10 minutos.
• Sessão: um cookie que mantém você conectado por até 30 dias, guardado no nosso banco só como resumo.
• Buscas: o texto que você digita é usado para responder à busca. O histórico que aparece na barra lateral fica só no seu navegador e some ao fechar a aba.
• Compras: e-mail, tipo de relatório, valor, situação do pagamento e o termo consultado, este guardado cifrado.
• Dados técnicos: endereço IP, usado em memória para limitar abusos (por exemplo, uma consulta de cada tipo por minuto), e os registros de acesso da hospedagem.
• Medição de uso: só se você aceitar os cookies de medição, como explica a política de cookies.

A busca por voz usa o reconhecimento de fala do seu próprio navegador. O áudio não passa pelos nossos servidores; recebemos só o texto, como se você o tivesse digitado.

3. Dados de quem é consultado

Quando alguém consulta um CPF, um CNPJ, uma placa, um nome, um telefone ou um e-mail, o site reúne informações sobre essa pessoa ou empresa a partir de:

• Bases públicas: o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal e o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União.
• Fornecedores de dados contratados, que reúnem informações cadastrais, de protestos em cartório, de processos judiciais, de crédito e de veículos, cada um responsável pela licitude da própria base.
• Resultados de busca na web, públicos.

Para proteger quem é consultado, aplicamos minimização: na consulta gratuita aparece só o que é público por natureza (dados de empresas, benefícios e vínculos com o governo federal). Dados pessoais como nome completo, endereço, telefone, crédito e processos só saem em relatório pago, com o pedido registrado e ligado ao e-mail de quem pediu.

As bases legais são o legítimo interesse de quem consulta, como conferir com quem se vai fazer negócio ou checar um veículo antes da compra (artigo 7º, IX), a proteção do crédito (artigo 7º, X) e o tratamento de dados tornados públicos pelo titular ou por lei (artigo 7º, §§ 3º e 4º). Quem consulta declara, nos Termos de Uso, que tem finalidade legítima e responde pelo uso que fizer do relatório.

Se você foi consultado, tem os mesmos direitos de qualquer titular. Veja a página LGPD e seus direitos.

4. Para que usamos os dados

• Criar e manter a sua conta e confirmar o seu e-mail (execução de contrato, artigo 7º, V).
• Responder às suas buscas e gerar e entregar os relatórios que você comprou (execução de contrato).
• Registrar as compras e cumprir obrigações fiscais e de defesa do consumidor (obrigação legal, artigo 7º, II).
• Evitar fraude e abuso, como consultas automatizadas em massa (legítimo interesse, artigo 7º, IX).
• Medir o uso do site, só com o seu consentimento (artigo 7º, I).

Não vendemos dados de quem usa o site, não os usamos para publicidade personalizada e não tomamos decisões automatizadas sobre você.

5. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores), cada um só para a sua função:

• Railway: hospedagem do site e do banco de dados.
• Cloudflare: entrega do site, proteção contra ataques e gestão do domínio.
• Resend: envio dos e-mails de código e de relatório.
• Anthropic: inteligência artificial que interpreta o texto da busca. Recebe o que você digitou, não a sua conta.
• Brave Search: busca na web. Recebe o termo pesquisado.
• Cobrativa: consultas dos relatórios pagos. Recebe o termo consultado, só depois do pagamento.
• Controladoria-Geral da União (Portal da Transparência): consultas gratuitas por CPF e CNPJ.
• Instituição de pagamento parceira: processamento do Pix.
• Google Analytics: medição de uso, apenas se você aceitar os cookies de medição.

Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

6. Transferência internacional

Parte desses fornecedores (Railway, Cloudflare, Resend, Anthropic, Brave e Google) processa dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o artigo 33 da LGPD e se apoiam nas garantias contratuais e de segurança oferecidas por esses fornecedores.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta, nome e foto: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados.
• Sessões: até 30 dias, ou até você sair.
• Códigos de confirmação: 10 minutos.
• Registros de compra e relatórios gerados (cifrados): pelo tempo necessário para entregar e reenviar o relatório e cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa em processos, por no máximo 5 anos.
• Registros de acesso: pelo prazo do Marco Civil da Internet (6 meses), quando aplicável.

8. Segurança

Todo o tráfego usa HTTPS. Senhas, códigos e tokens de sessão são guardados só como resumos criptográficos; o termo consultado e o conteúdo dos relatórios são guardados cifrados. Os cookies de sessão só trafegam por conexão segura e não ficam acessíveis a scripts da página. Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente com risco relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda o artigo 48 da LGPD.

9. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e de graça: confirmar se tratamos dados seus, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos, revogar o consentimento e se opor a um tratamento (artigo 18 da LGPD).

Escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias. Para proteger você, podemos pedir uma confirmação de que o pedido é seu. Nome, foto, senha e a própria conta você também muda ou apaga sozinho, no menu da conta. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies

Usamos cookies essenciais e, só com o seu consentimento, cookies de medição. Os detalhes e como mudar a sua escolha estão na política de cookies.

11. Menores de idade

O site não é destinado a menores de 18 anos, e não criamos conta para eles conscientemente.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política quando o site mudar. A data no alto mostra a versão em vigor; mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail.