LGPD e seus direitos

1. Quem responde

A controladora é a VERGS TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.867.173/0001-54. Todos os pedidos vão para [email protected].

2. Quais são os seus direitos

• Saber se tratamos dados seus e ter acesso a eles.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
• Pedir a portabilidade dos seus dados.
• Saber com quem compartilhamos os seus dados.
• Revogar um consentimento dado e saber o que acontece se você não der.
• Opor-se a um tratamento feito com base em outra hipótese legal, se ele descumprir a lei.
• Pedir a revisão de decisões tomadas só por meios automatizados (o site não toma esse tipo de decisão sobre você).

3. Se você usa o site

Muita coisa você resolve sozinho, no menu da conta: mudar nome e foto, trocar e-mail e senha, ver as compras feitas com o seu e-mail, mudar a escolha de cookies e excluir a conta. Para o resto, escreva para o e-mail acima.

4. Se você foi consultado

O site não guarda um cadastro próprio de pessoas: as informações são buscadas nas fontes na hora de cada consulta. O que guardamos é o registro de cada relatório pago, com o termo consultado cifrado e ligado ao e-mail de quem pediu.

Você pode pedir para saber se o seu CPF, nome, telefone, e-mail ou placa foi objeto de relatório, e pedir a correção ou a oposição. Se o dado estiver errado na fonte (um cartório, um tribunal, um fornecedor de dados), indicaremos a fonte, porque a correção definitiva precisa ser feita lá.

5. Como pedir

Mande um e-mail para [email protected] dizendo quem você é e o que quer. Para não entregar dados a quem não é o titular, podemos pedir uma confirmação de identidade proporcional ao pedido; nunca pedimos senha. O atendimento é gratuito e respondemos em até 15 dias.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd, ou os órgãos de defesa do consumidor.